COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
No escritório Piva Advogados, a privacidade e a confiança dos nossos clientes são prioridades. Os dados e documentos que recebemos são armazenados apenas quando essenciais para a prestação de serviços jurídicos e com total responsabilidade. Nosso compromisso é agir com ética, sigilo e transparência em cada etapa, protegendo os dados pessoais com rigor técnico e respeito.
Estamos atentos à proteção dos Dados Pessoais e ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18). Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais explica como o escritório Piva Advogados, coleta, trata e protege suas informações, além de esclarecer os direitos dos titulares desses dados.
Na prática, isso significa que armazenamos apenas os documentos indispensáveis para o atendimento jurídico, sempre com responsabilidade e segurança. Todo material físico ou digital que permanecer sob nossa custódia será previamente inventariado e registrado com a ciência e assinatura do cliente, garantindo transparência e rastreabilidade. Aqui, cada dado é tratado com o respeito que a sua confiança merece.
O que é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?
A LGPD (Lei nº 13.709/2018) é a lei brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais, fundamentada principalmente no respeito à sua privacidade. Essa lei estabelece condições específicas para justificar o tratamento de dados pessoais, e nós respeitamos todas elas. Todos os nossos processos, produtos e serviços estão em constante observação para garantir que estejam sempre adequados à LGPD e aos princípios de proteção de dados pessoais por ela estabelecidos.
O que são
dados pessoais?
Dado pessoal é toda e qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou que possa ser identificada, como por exemplo: nome, CPF, RG, data de nascimento, endereço, e-mail, telefone, dados bancários, geolocalização, entre outros.
O que é tratamento de dados pessoais?
Tratamento é toda operação realizada com dados pessoais, como por exemplo, a coleta, a utilização, o acesso, o processamento, o armazenamento, a eliminação, a transferência, entre outros. Todas as atividades de tratamento realizadas com seus dados pessoais são consideradas tratamento.
Podemos tratar os seus dados pessoais?
Nós trataremos seus dados pessoais apenas para atividades relacionadas à prestação de nossos serviços, e sempre de acordo com a LGPD. Sua privacidade é muito importante para nós, e, por isso, sempre protegemos os seus dados pessoais.
Quais tipos de dados pessoais tratamos?
Como protegemos os seus dados pessoais?
Com quem compartilhamos os seus dados pessoais?
Apenas os dados pessoais necessários para a prestação dos nossos serviços. Os tipos de dados pessoais que tratamos podem variar de acordo com o serviço que estamos prestando.
Dentre os dados pessoais que podemos tratar, estão: (i) dados de identificação (como nome, CPF, RG); (ii) dados de contato (telefone, e-mail, endereço); (iii) documentos e informações relacionados ao caso concreto; (iv) dados bancários, quando necessários para cumprimento de obrigações legais ou processuais; e (v) registros de comunicações e interações com o escritório.
Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais para garantir a segurança e a confidencialidade dos seus dados pessoais.
Regra geral, os dados são mantidos em sigilo completo. Excepcionalmente, compartilhamos nos casos em que o compartilhamento é imprescindível para a execução dos serviços prestados por nós.
