Advogado de Acusação x Advogado de Defesa

Quando falamos de Direito Criminal, é comum pensar na figura do advogado de defesa – aquele profissional que protege os direitos de alguém acusado de um crime, buscando provar sua inocência ou garantir um julgamento justo. No entanto, além do advogado de defesa, há também o papel essencial do advogado de acusação.

Qual é o papel de um advogado de defesa?

O advogado de defesa é o responsável por assegurar que os direitos do réu sejam respeitados durante todo o processo criminal. Por exemplo, se uma pessoa é acusada de homicídio, ela se torna réu em uma ação penal. Para se defender dessa acusação, o réu precisará de um advogado que possa garantir sua defesa.

É importante entender que ser acusado de um crime, como homicídio, não significa automaticamente que o réu é culpado. No Direito, existe o princípio da presunção de inocência, que determina que uma pessoa só pode ser considerada culpada após o devido processo legal. No entanto, se o réu não apresentar uma defesa, ele pode ser considerado culpado por revelia, que significa a aceitação tácita de todas as alegações feitas pela acusação.

O papel do advogado de defesa, portanto, é garantir que todos os direitos do acusado sejam preservados, seja ele inocente ou culpado. O advogado de defesa trabalha para que o julgamento seja justo e conforme a lei.

Qual é o papel de um advogado de acusação?

Por outro lado, há o advogado de acusação, que atua principalmente em ações penais privadas. Isso ocorre em crimes como calúnia, difamação e injúria, onde a atuação do Ministério Público geralmente não é necessária. Em casos como esses, a vítima ou seus representantes podem contratar um advogado de acusação para promover a ação penal e buscar a condenação do acusado.

Além disso, o advogado de acusação também pode ser contratado em casos de crimes de maior repercussão, como violência doméstica, violência psicológica, violência patrimonial, crimes de stalking, e estelionato.

Mesmo em crimes de interesse público, como o homicídio, a família da vítima pode contratar um advogado de acusação para atuar em seu nome. Este advogado trabalha em conjunto com o promotor, reforçando a acusação e ajudando a garantir que os interesses da vítima sejam plenamente representados no processo.

Por que contratar um advogado de acusação, mesmo quando há um promotor público?

Embora o Ministério Público desempenhe um papel fundamental na acusação de crimes, promotores muitas vezes enfrentam uma carga de trabalho elevada, o que pode limitar sua capacidade de dedicar atenção total a cada caso. Por isso, é recomendável que as vítimas ou suas famílias contratem um advogado de acusação, que possa concentrar-se exclusivamente em seus interesses, complementando a atuação do Ministério Público.

Contar com um advogado de acusação pode aumentar as chances de que o caso receba a atenção detalhada necessária para alcançar um resultado justo e satisfatório.

Como podemos ajudar?

Se você tem dúvidas sobre o papel de um advogado de defesa ou de acusação, ou se precisa de assistência jurídica especializada, entre em contato! Estamos à disposição para ajudar você em qualquer questão relacionada ao Direito Criminal.

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