Calendário Eleitoral - Setembro de 2024

Setembro chegou, trazendo um calendário intenso e decisivo para o cenário eleitoral.

Com as eleições de 2024 se aproximando, os próximos dias serão importantes tanto para candidatos quanto para eleitores. Candidatos devem se atentar à entrega parcial da prestação de contas, enquanto eleitores precisam ficar atentos à sua participação e aos prazos importantes, como o registro de pesquisas de opinião pública.

Neste cenário de decisões e movimentações estratégicas, cada data e cada detalhe podem fazer a diferença. Acompanhe a seguir um panorama completo dos eventos e prazos que merecem atenção especial neste mês e esteja preparado para o que vem por aí!

1 de Setembro (Domingo)

• Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas: Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologar os programas de verificação dos sistemas eleitorais para auditoria.

• Requisição de Notas Fiscais e Identificação de Permissionários de Serviços Públicos: Último dia para os tribunais eleitorais requisitarem arquivos eletrônicos sobre notas fiscais eletrônicas e identificação de permissionários de serviços públicos, importantes para a fiscalização das campanhas.

6 de Setembro (Sexta-feira) - 30 dias antes do 1º turno

• Preenchimento das Vagas Remanescentes: Último dia para que os partidos e federações preencham as vagas remanescentes para o cargo de vereador, respeitando os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada gênero.

• Comunicação dos Escrutinadores: Último dia para que os nomes dos escrutinadores e auxiliares sejam comunicados ao Tribunal Regional Eleitoral e publicado o edital com prazo para impugnações.

  
  

9 a 13 de Setembro

• Prestação Parcial de Contas: Período para que partidos políticos, candidatos e candidatas enviem à Justiça Eleitoral a prestação parcial de contas com a movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro desde o início da campanha.

  
  

14 de Setembro (Sábado)

• Anulações de Deliberações de Convenções Partidárias: Último dia para que partidos, federações e coligações comuniquem anulações de deliberações de atos de convenção partidária, necessário para ajustar candidaturas de vereadores conforme mudanças internas.

  
  

15 de Setembro (Domingo)

• Divulgação da Prestação Parcial de Contas: Data em que será divulgada, na internet, a prestação parcial de contas da campanha, incluindo nomes, CPF/CNPJ dos doadores e valores doados, importante para a transparência da campanha dos candidatos a vereadores.

  
  

16 de Setembro (Segunda-feira) - 20 dias antes do 1º turno

• Julgamento de Registros de Candidaturas: Último dia para que todos os pedidos de registro de candidaturas a vereador sejam julgados e as decisões publicadas pelas instâncias ordinárias.

• Pedido de Substituição de Candidatos: Último dia para substituição de candidatas ou candidatos, exceto em casos de falecimento, importante para partidos que precisam ajustar suas listas.

  
  

21 de Setembro (Sábado) - 15 dias antes do 1º turno

• Imunidade à Prisão: Início do período em que candidatos não podem ser presos, salvo em flagrante delito, assegurando a continuidade de suas campanhas.

  
  

26 de Setembro (Quinta-feira) - 10 dias antes do 1º turno

• Esclarecimento ao Eleitorado: Data a partir da qual os tribunais regionais eleitorais promoverão ações para esclarecer a população sobre o que é necessário para votar.

  
  

30 de Setembro (Segunda-feira)

• Registro de Pesquisas Eleitorais: Último dia para registrar pesquisas de opinião pública realizadas antes das eleições, relevantes para os candidatos e partidos avaliarem suas estratégias de campanha.

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